Uma análise realizada pelo Ministério da Agricultura identificou irregularidades em produtos comercializados no Brasil como azeite extravirgem.

Os resultados constam em laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) apresentados em uma ação judicial que apura possíveis problemas no mercado de azeites.

Entre as marcas que aparecem nos resultados estão Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour. Costa D’Oro e Terras de Camões também são citadas, com produtos classificados nos laudos como lampantes.

O azeite lampante é um óleo de oliva de qualidade inferior, alta acidez (acima de 2%) e com defeitos graves de sabor e cheiro, sendo impróprio para o consumo humano direto. O nome vem do seu uso histórico como combustível para lamparinas.

Os resultados, porém, são preliminares. O Ministério da Agricultura ressalta que as empresas ainda podem solicitar análises periciais e contraprovas previstas na legislação, antes de uma conclusão definitiva.

O que foi encontrado nos azeites

A investigação foi determinada pela Justiça no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

O processo envolve o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e busca apurar possíveis irregularidades na comercialização de azeites no país.

Segundo os laudos citados no processo, alguns produtos vendidos como extravirgem não apresentaram as características exigidas para essa classificação.

O azeite extravirgem precisa cumprir parâmetros específicos de qualidade, incluindo acidez livre de até 0,8% e ausência de defeitos sensoriais.

Já o azeite virgem pode apresentar acidez livre de até 2% e pequenas imperfeições de sabor e aroma. A mudança de classificação indica, portanto, que o produto analisado não apresentou as características necessárias para ser considerado extravirgem.

O caso mais grave envolve a classificação como lampante. Esses produtos não são considerados adequados para consumo direto e precisam passar por processos específicos de refino.

Nos laudos citados na ação, produtos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões aparecem nessa classificação.

A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirmou que os resultados reforçam suspeitas que já vinham sendo investigadas pelo MPF. Segundo ela, ainda existem análises pendentes e novas medidas poderão ser solicitadas à Justiça.

A investigação também busca ampliar o controle sobre a importação de azeites a granel e sobre produtos já envasados que chegam ao mercado brasileiro.

Ministério da Agricultura faz ressalva

Apesar dos resultados apresentados, o Ministério da Agricultura destaca que as análises ainda não são conclusivas.

Os responsáveis pelos produtos podem solicitar perícias e contraprovas previstas na legislação. O procedimento garante o direito à defesa e ao contraditório antes de uma conclusão definitiva sobre cada produto.

Por isso, a classificação indicada nos laudos não significa que todas as marcas citadas tenham sido definitivamente condenadas por fraude.

O que dizem as marcas

As empresas mencionadas apresentaram diferentes posicionamentos sobre os resultados.

A Costa D’Oro afirmou que o lote analisado deixou a fábrica classificado como extravirgem após passar por testes físico-químicos e organolépticos. A empresa levantou a possibilidade de condições de transporte e armazenamento terem influenciado o resultado e informou que os lotes foram destruídos e os consumidores receberam reembolso.

O Carrefour afirmou manter controles de qualidade sobre os azeites comercializados e ressaltou que a reclassificação se refere a lotes específicos. A empresa também informou adotar medidas de retirada de produtos quando recebe notificações sobre possíveis irregularidades.

A Nauterra, responsável pela marca Gomes da Costa, informou que irá apurar a divergência apontada e tomar as providências necessárias.

A Andorinha afirmou que aguarda mais informações das autoridades para esclarecer o caso e reforçou que segue a regulamentação vigente.

A Casa Gallo informou que tomou conhecimento das alegações e iniciou uma apuração interna.

Já a Filippo Berio declarou que realiza controles de qualidade antes da comercialização dos produtos no Brasil, com avaliações internas e análises em laboratórios externos reconhecidos pelas autoridades brasileiras.

Por que o azeite extravirgem é diferente?

A classificação “extravirgem” corresponde a uma categoria específica e não apenas a uma estratégia de marketing. O produto precisa atender a requisitos químicos e também sensoriais relacionados a aroma e sabor.

Por isso, quando um produto não apresenta as características exigidas, ele pode ser reclassificado.

Os resultados divulgados reforçam a importância da fiscalização sobre o setor e chamam a atenção dos consumidores para a procedência e as informações presentes nos rótulos.

Importante: os resultados mencionados são preliminares e ainda podem ser submetidos a contraprovas e novas avaliações, conforme os procedimentos previstos na legislação.