Quem utiliza o transporte coletivo em Criciúma pode sentir os reflexos de um impasse financeiro que voltou a colocar em debate o futuro da tarifa de ônibus no município. Um relatório da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir) apontou a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, reacendendo a discussão sobre um possível reajuste da passagem ou o aumento do subsídio pago pela Prefeitura.

Atualmente, a tarifa cobrada dos usuários é de R$ 5,25. No entanto, o estudo da Agir calculou que a tarifa técnica, valor considerado necessário para manter o sistema em funcionamento, é de R$ 9,35. A diferença entre os dois valores é compensada pelo município por meio de subsídios, mas o modelo passou a ser questionado diante do déficit acumulado.

Déficit supera R$ 20 milhões

Segundo o Consórcio CriBus, responsável pela operação do transporte coletivo em Criciúma, o desequilíbrio financeiro acumulado já chega a aproximadamente R$ 21 milhões. O relatório da Agir reforça a necessidade de reequilibrar o contrato, embora a Prefeitura afirme que o documento não reconhece uma dívida do município com a concessionária.

Para o presidente do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, Eduardo Topanotti, qualquer alternativa para solucionar o problema terá impacto financeiro.

“De qualquer forma, vai afetar o bolso da população em geral de Criciúma”, afirmou.

Quais são as alternativas?

Com o novo cálculo da tarifa técnica, duas possibilidades passam a ser discutidas:

• reajustar o valor pago pelos passageiros;
• ampliar o subsídio público destinado ao transporte coletivo.

Também existe a possibilidade de uma solução intermediária, dividindo o impacto entre o usuário e o poder público.

Enquanto não houver uma definição, a tarifa permanece em R$ 5,25.

Decisão ainda depende de análise

O relatório da Agir foi encaminhado ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo, que agora aguarda manifestações técnicas da Prefeitura e do Consórcio CriBus. Somente após essa etapa o assunto deverá voltar à pauta do conselho, em reunião prevista, inicialmente, para o dia 1º de setembro.

Em nota, a Prefeitura de Criciúma informou que mantém diálogo com a concessionária e com a agência reguladora e que analisa as conclusões do relatório. A administração municipal afirma trabalhar para garantir a continuidade do serviço, a segurança jurídica do contrato e a manutenção de uma das menores tarifas de transporte coletivo de Santa Catarina.

Entenda a crise no transporte coletivo

A discussão sobre o equilíbrio financeiro do contrato não é recente. O tema ganhou força em abril deste ano, durante uma reunião do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, quando representantes do Consórcio CriBus informaram que o sistema já acumulava um déficit de cerca de R$ 20 milhões, com projeção de chegar a R$ 30 milhões até o fim da concessão.

Pouco mais de um mês depois, a situação se agravou. Em maio, cerca de 20 ônibus da frota foram apreendidos judicialmente devido ao atraso no pagamento dos financiamentos. A operação começou com o recolhimento de 13 veículos, afetando 15 linhas do transporte coletivo e gerando preocupação entre os usuários.

Para evitar a paralisação do serviço, a Prefeitura antecipou R$ 5 milhões, destinados exclusivamente ao pagamento do financiamento da frota, permitindo a liberação dos veículos apreendidos.

Na ocasião, a Diretoria de Trânsito e Transportes (DTT) informou que já acompanhava a situação e buscava, junto à concessionária, alternativas para evitar novos impactos na prestação do serviço.