A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou o requerimento que solicita ao Poder Executivo informações sobre os afastamentos de servidores municipais relacionados à saúde mental e busca dados referentes ao período de 2025 até agosto de 2026, detalhados por mês e por Secretaria. A proposta é de autoria do vereador Júlio Bittencourt (PT) e foi aprovada na sessão desta segunda-feira (10). 

Além do número de servidores afastados, o requerimento solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Município para a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente no que diz respeito à saúde e aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O vereador também questiona quais políticas de prevenção à saúde mental dos servidores estão sendo realizadas e solicita a especificação das ações existentes.

Durante a discussão em plenário, Júlio Bittencourt destacou que o tema já foi debatido em audiência pública realizada no ano passado, quando foram levantadas preocupações relacionadas à saúde mental dos servidores públicos e ao aumento dos casos de afastamento.

“Eu gostaria de saber, a partir desses dados, quais são os agravos, o número de afastamentos e quais são as Secretarias que mais são afetadas por essa questão, porque a gente precisa saber o que está acontecendo com o servidor público”, afirmou.

O vereador também mencionou conversas com o sindicato dos servidores municipais, nas quais teria sido apontada a necessidade de fortalecer as políticas de acolhimento e atenção à saúde mental dos trabalhadores.

Conforme Júlio Bittencourt, o levantamento das informações é importante para identificar as áreas mais afetadas e, a partir desses dados, avaliar a necessidade de novas medidas. “É fundamental que, a partir desse diagnóstico, a gente consiga apontar sugestões de políticas que possam ser feitas para buscar uma solução”, concluiu o vereador. 

O requerimento também busca esclarecer quais encaminhamentos estão sendo adotados pelo Município para a implantação da NR-1 e quais políticas específicas de prevenção estão disponíveis aos servidores municipais. A solicitação será encaminhada ao Poder Executivo para resposta.