O Governo Federal confirmou uma nova forma de devolver valores do Imposto de Renda para brasileiros que tiveram imposto retido, mas não eram obrigados a entregar a declaração.

A modalidade foi chamada de Cashback IRPF e poderá pagar até R$ 1 mil por pessoa. O pagamento está previsto para 15 de julho de 2026, em lote único, por meio do Pix.

Segundo o Governo Federal, cerca de 4 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A medida é voltada principalmente para pessoas que receberam até cerca de dois salários mínimos e tiveram valores retidos na fonte ao longo do ano.

Quem pode receber

A devolução automática será destinada a contribuintes que não foram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido e possuem direito à restituição.

Para receber, é preciso cumprir alguns requisitos:

• estar com o CPF regular;
• ter chave Pix vinculada ao CPF;
• não possuir pendências ou restrições junto à Receita Federal.

Devolução de até R$ 1 mil por Pix será automática

O valor será depositado automaticamente por Pix, usando a chave CPF do beneficiário. A Receita Federal fará a apuração com base nas informações que já constam nos sistemas do órgão.

Na prática, o objetivo é alcançar contribuintes que, mesmo tendo direito à restituição, poderiam ficar sem receber por não serem obrigados a entregar a declaração.

Onde consultar

A consulta poderá ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e o site da Receita.

Caso o contribuinte entenda que tem direito ao valor, mas não tenha sido incluído, poderá pedir revisão pelo sistema eletrônico.

Restituição tradicional continua

A novidade não substitui a restituição tradicional para quem entrega a declaração do Imposto de Renda. Os lotes regulares seguem o calendário normal da Receita Federal.

A diferença é que o novo modelo busca incluir quem teve valores retidos na fonte, mas normalmente ficaria fora do pagamento por não precisar declarar.