O governo de Santa Catarina vai pagar um bônus de até R$ 3 mil a professores da rede estadual que não faltarem às aulas entre 6 de outubro e 15 de dezembro de 2025. O benefício faz parte do programa Indenização Qualifica+, criado para valorizar a assiduidade dos profissionais da educação.

– Quem tem direito ao bônus

O incentivo será pago a professores efetivos e admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede estadual de ensino. O valor máximo, R$ 3 mil, será concedido a quem cumpre jornada de 40 horas semanais.

O pagamento será proporcional à carga horária, ao tempo de efetivo exercício e, nos casos em que o professor atua em mais de uma escola, também será considerado o desempenho e a frequência em cada unidade.

– Requisitos para receber o benefício

– O único critério para ter direito ao bônus é a assiduidade.

– Professores sem nenhuma falta no período receberão o valor integral de R$ 3 mil.

– Quem tiver até cinco dias de afastamento justificado ganhará metade do valor (R$ 1,5 mil).

– Já quem tiver faltas injustificadas ou afastamento superior a cinco dias perderá o direito ao benefício.

– Além disso, o pagamento não será feito a servidores que tenham cumprido pena de prisão ou suspensão disciplinar.

– Licenças que não prejudicam o recebimento

Estão isentas das regras de desconto as licenças por:

– gestação,

– paternidade,

– e licença-prêmio.

– Programa Indenização Qualifica+

O bônus foi instituído por um decreto do governo estadual que regulamentou o Indenização Qualifica+, programa em vigor desde julho de 2025. A iniciativa faz parte de uma lei que também promoveu reajuste salarial para os professores da rede estadual de Santa Catarina.