Pelo menos 12 estados brasileiros terão algum tipo de restrição à venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para este domingo (4). Em Santa Catarina, a situação é diferente de parte do país.

Segundo levantamento da Agência Brasil junto à Justiça Eleitoral e aos órgãos de Segurança Pública, sete estados terão Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.

Em outros cinco — Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás — as restrições serão aplicadas apenas em determinadas zonas eleitorais, conforme decisões dos juízes responsáveis por cada região.

E Santa Catarina?

Santa Catarina está entre os estados onde não haverá Lei Seca durante o primeiro turno. Isso significa que não foi estabelecida uma proibição estadual para venda de bebidas alcoólicas no domingo de votação.

Também aparecem nessa situação Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, conforme as informações reunidas pela Agência Brasil.

No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições ainda podem ser definidas por juízes eleitorais em determinadas regiões. Ceará e Rio Grande do Norte estavam, até o levantamento, com a situação ainda indefinida ou sem resposta dos órgãos responsáveis.

Restrições variam pelo país

A maior concentração de estados com Lei Seca está na Região Norte.

No Pará, por exemplo, a proibição começa no primeiro minuto do dia da votação e segue até as 18h. No Amazonas, a restrição será das 2h às 17h.

No Amapá, a venda, o fornecimento, a entrega e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).

No Acre, a medida começa no início do dia da eleição e vai até as 16h, incluindo a proibição de entregas de bebidas em domicílio. Em Roraima, a restrição será das 23h de sábado às 17h de domingo.

No Nordeste, Maranhão e Piauí também adotaram regras. No Maranhão, a proibição vai da 0h às 22h de domingo. No Piauí, começa às 18h de sábado e segue até as 18h do dia da votação.

Já em estados como Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins, não existe uma regra única para todo o território, e as decisões dependem das respectivas zonas eleitorais.