A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o país.

A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18) e determina que a empresa restabeleça os contratos de trabalho dos funcionários dispensados.

A medida atende a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que questionou a forma como as demissões foram feitas.

Na semana passada, a varejista anunciou uma reestruturação que incluiu o fechamento de 298 lojas e a demissão de cerca de 1,9 mil trabalhadores. Pouco depois, o grupo também entrou com pedido de recuperação judicial.

Segundo a decisão da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, as dispensas coletivas ocorreram sem a participação prévia dos sindicatos da categoria.

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos entendeu que, em casos de demissão em massa, deve haver negociação com as entidades sindicais antes da efetivação dos cortes.

A magistrada deixou claro que os sindicatos não podem impedir a empresa de reduzir o quadro de funcionários. O que a Justiça exige é que haja diálogo antes da decisão ser colocada em prática.

Com a liminar, as Casas Bahia terão cinco dias para restabelecer os vínculos de trabalho e incluir os funcionários novamente na folha de pagamento.

O plano de saúde e os demais benefícios assistenciais deverão ser retomados em até 48 horas.

Novas demissões coletivas poderão acontecer, mas somente depois da participação dos sindicatos no processo.

Em nota, as Casas Bahia informaram que já tomaram conhecimento da decisão e que estão avaliando os próximos passos.

A empresa também afirmou que respeita as determinações da Justiça e que prestará os esclarecimentos necessários durante o andamento do processo.

*Fonte: Agência Brasil