Moradores de Timbé do Sul, no Extremo Sul de Santa Catarina, atingidos pelas fortes chuvas já podem solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo informou a Prefeitura.
A modalidade permite retirar até R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o saldo disponível. O dinheiro é destinado aos trabalhadores que vivem nas áreas afetadas reconhecidas pelo município e pela Defesa Civil.
Timbé do Sul decretou situação de emergência após as chuvas intensas que atingiram o município em setembro. O decreto municipal foi publicado em 21 de setembro e cita os danos provocados por tempestade local convectiva e chuva intensa.
Quem pode pedir
Para solicitar o saque, o trabalhador precisa ter saldo disponível no FGTS e residir em uma das áreas atingidas.
Pelas regras gerais da Caixa, também não pode ter feito outro Saque Calamidade pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.
O valor máximo é de R$ 6.220 por conta, mas ninguém pode retirar mais do que possui depositado.
Assim, quem tem R$ 2 mil disponíveis, por exemplo, poderá sacar no máximo esse valor.
Pedido é feito pelo celular
Não é necessário procurar uma agência da Caixa.
O procedimento pode ser feito pelo aplicativo FGTS. Depois de entrar na conta, o trabalhador deve acessar a área de saques e selecionar a opção relacionada à calamidade pública.
Em seguida, será necessário informar Timbé do Sul, em Santa Catarina, anexar os documentos solicitados e indicar uma conta bancária para receber o dinheiro.
A conta pode ser da Caixa ou de outra instituição financeira.
Quais documentos são exigidos
Entre os documentos solicitados estão um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou passaporte, e comprovante de residência.
Segundo a orientação divulgada no município, o comprovante deve ter sido emitido nos últimos 120 dias e estar no nome do trabalhador.
Quem não possui uma conta de água, luz ou outro comprovante em seu próprio nome pode utilizar declaração de residência conforme o modelo aceito pela Caixa.
Prazo para solicitar
A Prefeitura informou que o trabalhador tem até 90 dias após a publicação da portaria federal de reconhecimento da situação de emergência para apresentar o pedido.
O comunicado divulgado pelo município não informou, porém, qual será a data final para as solicitações.
Há ainda um ponto que o trabalhador deve observar. Na relação pública de municípios habilitados disponível no site do FGTS consultada nesta sexta-feira (2), Timbé do Sul ainda não aparecia entre as cidades catarinenses listadas.
Como a Prefeitura já anunciou a liberação, quem se enquadra nas regras deve consultar o aplicativo FGTS para verificar se a opção de saque já está disponível para o endereço cadastrado.
Como solicitar pelo aplicativo FGTS
O trabalhador deve:
– abrir o aplicativo FGTS;
– acessar a opção “Saques”;
– escolher “Calamidade pública”;
– informar Timbé do Sul e Santa Catarina;
– enviar os documentos solicitados;
– indicar a conta em que deseja receber o valor.
Quem tiver dúvida sobre a habilitação do endereço também pode conferir a situação diretamente no aplicativo antes de concluir o pedido.