A tornozeleira eletrônica utilizada por Jair Bolsonaro (PL), que admitiu ter aquecido o dispositivo “por curiosidade”, integra o conjunto de equipamentos adquiridos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). O episódio de violação foi registrado na madrugada de sábado (22/11), poucas horas antes de o ex-presidente ter sua prisão preventiva decretada.
O fornecimento dos aparelhos é feito pela empresa UE Brasil Tecnologia Ltda, responsável por entregar 4 mil tornozeleiras, carregadores e dispositivos voltados ao monitoramento e à proteção de vítimas. O contrato, firmado via pregão eletrônico em 2023, previa custo mensal de R$ 238,62 por unidade, valor reajustado para R$ 245,84 em maio de 2025. O acordo, com duração de 30 meses, soma R$ 32,4 milhões.
De acordo com o edital, os equipamentos devem ser suficientemente resistentes para evitar remoção ou danos intencionais e precisam emitir alerta automático sempre que houver risco de violação, exatamente o que ocorreu no caso envolvendo Bolsonaro.
Relatório enviado ao STF detalha alerta e abordagem
A Seape encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório que descreve a sequência de eventos. O sistema identificou um aviso de possível adulteração às 0h07, momento em que a equipe de escolta foi mobilizada para verificar a situação e substituir o dispositivo.
No vídeo anexado ao documento, a diretora-adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, Rita Gaio, questiona o ex-presidente:
— “O senhor usou algo para esquentar isso aqui?”
Bolsonaro responde:
— “Usei um ferro quente. Curiosidade.”
O ex-presidente afirma ter usado um ferro de solda, embora negue ter rompido o lacre da tornozeleira.
Pelas regras contratuais, a Seape é responsável pelos custos de troca de equipamentos danificados — inclusive em casos de tentativa de violação. A secretaria ainda não informou se o prejuízo será cobrado de Bolsonaro.
Prisão preventiva
Após tomar conhecimento do episódio, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, que foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele já cumpria prisão domiciliar por suspeitas de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e envolvimento em organização criminosa relacionada ao uso de sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
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