O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) por médicos em procedimentos de preenchimento no Brasil. A nova resolução, anunciada na sexta-feira (29), entra em vigor nesta terça-feira (2) e impede a utilização da substância tanto para fins estéticos quanto reparadores.

A única exceção prevista pela medida é para pacientes com HIV/aids diagnosticados com lipodistrofia. Nesses casos, o uso do produto será permitido exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O PMMA é um composto sintético formado por microesferas suspensas em gel e classificado como um preenchedor permanente. Apesar de ter sido criado para aplicações médicas específicas, como reconstruções e correções de deformidades, o material passou a ser amplamente utilizado em procedimentos de aumento de volume facial e corporal.

Nos últimos anos, no entanto, especialistas têm alertado para os riscos relacionados ao uso da substância, incluindo complicações graves à saúde. Diante disso, o CFM decidiu restringir sua utilização apenas às situações consideradas indispensáveis.

A resolução tem validade apenas para médicos. O conselho também solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a retirada definitiva do PMMA do mercado, mas o órgão regulador ainda não adotou a medida.

Atualmente, a Anvisa autoriza o uso do produto somente por médicos e dentistas em situações específicas, como preenchimentos faciais e corporais e correções de deformidades relacionadas a tratamentos do HIV.

A decisão ganhou reforço da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que voltou a defender o banimento do PMMA para fins estéticos após novos registros de complicações associadas ao produto.

A discussão sobre a substância ganhou força após a morte de uma paciente em São Paulo. Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, morreu na última segunda-feira (26), após apresentar complicações decorrentes de um procedimento estético com aplicação de PMMA nos glúteos e na parte posterior das coxas.

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher começou a apresentar sintomas graves no dia seguinte ao procedimento, incluindo dores intensas, mal-estar, taquicardia e dificuldade para respirar, conforme relato da filha à Polícia Civil.