A possibilidade de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de cumprir carga horária mínima nas autoescolas está cada vez mais próxima. A mudança avançou com a aprovação de uma nova resolução do Contran nesta segunda-feira (1º/12), deixando o processo pronto para entrar em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério dos Transportes, após a publicação, o candidato poderá iniciar o pedido de forma digital, diretamente pelo site da Senatran. A partir daí, o curso teórico deixa de depender exclusivamente das autoescolas. O aluno não precisará cumprir as atuais 45 horas e poderá escolher como estudar:

– Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;

– Aulas presenciais ou EAD em autoescolas;

– Escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas.

Concluída essa etapa, o candidato deverá fazer a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran do seu estado, procedimento necessário para validar o processo. Em seguida, continuam obrigatórios os exames médicos e psicológicos, realizados em clínicas autorizadas.

Uma das mudanças mais significativas é o fim da exigência das 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá optar por ter aulas em autoescolas ou contratar um instrutor credenciado diretamente. O carro usado pode ser do instrutor ou do próprio aluno.

Provas

A prova teórica seguirá sendo obrigatória e deverá ser marcada no Detran, podendo ocorrer presencialmente ou on-line, conforme estrutura de cada estado. Para aprovação, é necessário acertar 70% das questões, quem reprovar poderá refazer quantas vezes forem necessárias.

Já o exame prático continua sob responsabilidade do Detran e será agendado pelos canais oficiais do órgão. Embora as taxas permaneçam, a expectativa do governo é que o custo final da CNH diminua com a flexibilização das regras.