A Defensoria Pública de Santa Catarina realiza, na próxima terça-feira, 2 de dezembro, a 1ª Conferência Regional de Criciúma, em parceria com a Ouvidoria-Geral da instituição. O encontro será realizado na OAB de Criciúma, e faz parte de um ciclo estadual que percorre seis cidades catarinenses até o fim do ano, em comemoração aos dez anos de atuação da Defensoria no Estado.

As Conferências Regionais têm como objetivo fortalecer a escuta pública, o diálogo institucional e a participação cidadã, aproximando a Defensoria das comunidades locais. As contribuições coletadas durante os encontros vão subsidiar o futuro Plano de Atuação Institucional, que orientará os próximos anos de trabalho da instituição.

Audiência Pública pela manhã

A programação da manhã será marcada pela Audiência Pública “Defensoria Pública: uma década de efetivação de direitos em Santa Catarina”, estruturada em oito eixos temáticos. Os temas incluem:

• direitos humanos
• diversidade
• saúde
• habitação
• igualdade racial
• segurança pública
• infância e adolescência
• direitos de idosos e consumidores

A audiência busca ouvir demandas, relatos e sugestões da sociedade civil, além de apresentar resultados do trabalho desenvolvido pela Defensoria e pela Ouvidoria-Geral.

Mutirão da Cidadania à tarde

No período da tarde, das 14h às 17h, será realizado o Mutirão da Cidadania, com atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade. A ação acontece na Praça Nereu Ramos (Av. Getúlio Vargas, Centro de Criciúma).

Os serviços incluem:

• orientação jurídica
• emissão de segundas vias de documentos
• atendimentos realizados pela Van dos Direitos, unidade móvel equipada para levar serviços diretamente às comunidades

Avanço e fortalecimento institucional

Além de aproximar a Defensoria da população, as conferências regionais servem como espaço para apresentação de resultados institucionais, discussão de desafios e planejamento de estratégias voltadas à expansão territorial e ao aprimoramento dos serviços prestados em todo o Estado.

Próximas conferências

Criciúma – 02/12/2025
Florianópolis – 11/12/2025

Com a iniciativa, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com uma justiça mais acessível, democrática e próxima da sociedade catarinense.

Programação completa – Criciúma (02/12/2025)

Local: OAB de Criciúma — Rua Martinho Lutero, 20, Pinheirinho

8h: Recepção e boas-vindas
8h30: Início da Audiência Pública
10h: Palavra aberta ao público
12h: Pausa para almoço
14h às 17h: Mutirão da Cidadania – Van dos Direitos (Praça Nereu Ramos)