Um suposto esquema de fraude tributária investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. O caso é alvo da Operação Labirinto Fiscal, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) na quinta-feira (20).

A investigação envolve a Baly Brasil, empresa sediada em Tubarão, e a Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, de Manaus (AM). Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas duas cidades.

Segundo o MPSC, o esquema investigado estaria relacionado à geração indevida de créditos de ICMS. A suspeita é de que a Fruts fornecesse insumos utilizados na fabricação das bebidas da Baly por valores artificialmente elevados.

Na prática, conforme a investigação, o suposto superfaturamento aumentaria o valor do ICMS pago nas etapas anteriores da cadeia. Esse imposto gera créditos para a empresa compradora, que posteriormente pode utilizá-los para reduzir o valor de tributos a serem recolhidos.

A apuração busca verificar se os valores das operações foram manipulados justamente para ampliar esses créditos tributários, provocando o prejuízo milionário aos cofres públicos.

Após a operação, as duas empresas se manifestaram e negaram irregularidades

A Fruts afirmou que recebeu a ação policial com surpresa e declarou que suas operações seguem a legislação tributária brasileira. A empresa também defendeu a legalidade dos benefícios fiscais utilizados, alegando que eles são previstos em lei e foram reconhecidos e concedidos por órgãos competentes, como a Receita Federal e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

Já a Baly afirmou confiar na regularidade de seus processos internos e disse estar colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.

As empresas são alvos da investigação, e as suspeitas ainda serão apuradas no decorrer do processo.