A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um diácono pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente menor de 14 anos.

Em razão do crime cometido em pequena cidade do Sul do Estado (local não informado por tratar-se de segredo de justica), o acusado foi apenado em 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão em regime fechado.

A denúncia apontou que, entre os anos de 2016 e 2017, o acusado utilizou da relação de confiança estabelecida pela sua posição religiosa e passou a praticar reiterados atos libidinosos contra uma adolescente, na época, menor de 14 anos.

O diácono frequentava a casa da vítima e durante as caronas para a igreja, enquanto estavam sozinhos, ele tocava as partes íntimas e forçava os beijos.

Inconformado com a sentença condenatória, o homem recorreu ao TJSC.

A defesa sustentou a nulidade do processo por supostas irregularidades no inquérito policial, ao alegar deficiência investigativa e ausência de prova da idade da vítima à época dos fatos.

Também pleiteou absolvição por insuficiência probatória, desclassificação para o crime de importunação sexual, afastamento de agravante, exclusão ou redução da continuidade delitiva e revisão da dosimetria da pena.

Por unanimidade, o recurso foi parcialmente provido para adequar a reprimenda.

“A autoria e a materialidade delitiva restaram suficientemente demonstradas pelo conjunto probatório produzido nos autos. A vítima relatou, de forma firme, coerente e linear, que o réu, diácono da igreja frequentada por sua família, pessoa adulta e detentora de posição de confiança no ambiente religioso, aproveitou-se do convívio próximo decorrente dessa condição para praticar reiterados atos libidinosos quando ela ainda era menor de 14 anos”, disse o desembargador relator em sua ementa. 

O que é ?

Diácono é uma pessoa que exerce uma função de serviço dentro da Igreja, especialmente em tradições cristãs como a Igreja Católica e algumas igrejas evangélicas.

Na Igreja Católica, o diácono é um ministro ordenado que pode auxiliar o padre e o bispo em atividades religiosas. Entre suas funções estão:

• realizar batizados;
• celebrar casamentos (quando autorizado);
• proclamar o Evangelho nas missas;
• auxiliar em celebrações e trabalhos pastorais;
• atuar em ações de caridade e apoio à comunidade.

Existem diáconos permanentes, que podem ser homens casados (desde que cumpram as regras da Igreja), e diáconos transitórios, que estão em preparação para o sacerdócio.

No caso da notícia, o termo diácono indica que o condenado ocupava uma função religiosa de liderança ou serviço dentro de uma comunidade de fé, o que, segundo a decisão judicial, teria envolvido uma relação de confiança com a vítima.