"O valor da vida não pode ser colocado em uma balança. Podemos decidir quem vai viver ou morrer? Nós estamos aqui para defender o valor da vida." Essa foi uma das frases usadas pelo Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau. O Júri começou às 9 horas da manhã desta quarta-feira (26/06).
Os jurados acataram integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina, (MPSC) para condenar o réu por homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
A sessão do júri durou 10 horas. Na parte da manhã foram ouvidas cinco testemunhas e o condenado. A parte da tarde foi reservada aos debates da acusação e da defesa. No plenário do júri os três Promotores de Justiça trabalharam com a tese de dolo – vontade de matar- e defenderam o homicídio praticado como crime hediondo.
Vestidos com camisetas brancas, o pai, a mãe, os sete irmãos, e parte dos sobrinhos da vítima assistiram todo o julgamento. Foram momentos de emoção aos familiares, principalmente quando viram os vídeos do dia do crime e quando a juíza da 1ª Vara Criminal leu a sentença que condenou o réu.
Segundo uma das irmãs da vítima, ele trabalhava como auxiliar de limpeza em uma empresa de asseio e conservação. Como era usuário de drogas abandonou o emprego, optando por viver nas ruas, vendendo doces, e algumas vezes voltando para a casa da família.
O júri marcou a cidade de Blumenau por causa da violência empregada ao ambulante. Foi um julgamento difícil, com muitas teses defensivas que foram afastadas pelo Conselho de Sentença, relata a Promotora de Justiça Marina Saade Laux. "Foi um homicídio praticado numa sexta-feira, às 18 horas, numa das principais ruas da cidade, de maior movimento. Então, nós do Ministério Público estamos satisfeitos com o resultado, com a resposta, com a condenação. A Comunidade de Blumenau demonstrou mais uma vez que não aceita esse tipo de conduta, e caso quem cometa será condenado", completa a Promotora de Justiça.
"Foi um Júri bastante trabalhoso. Envolveu a atuação de três Promotores de Justiça, mas no final a justiça foi feita. Sentimos que o nosso trabalho realmente foi validado no dia de hoje por parte da sociedade de Blumenau. Esse é exatamente o papel do Ministério Público, atuar na defesa da vítima. A partir do momento que houve o reconhecimento das qualificadoras, por parte do Conselho de Sentença, foi também reconhecida a prática de um crime hediondo e todas as suas consequências legais, como a dificuldade progressão de pena", ressalta a Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli.
Embora o resultado tenha sido satisfatório, o MPSC deve recorrer pedindo aumento de pena.
"Acredito que cabe uma reconsideração por meio da interposição de recurso. Era um caso polêmico, porque envolvia uma situação pendia de uma política pública que a sociedade de Blumenau se sentia incomodada. Então, foi muito bom da forma que o Conselho de Sentença entendeu que não importa quem seja, a vida deve ser considerada e pertence a todos e não pode ser interpretada de forma relativa", pontua o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.
Detalhes do caso
Conforme a denúncia da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, era uma sexta-feira, fim de tarde do dia 3 de novembro do ano passado, quando, segundo a denúncia, o réu matou a vítima com 19 golpes de faca, causando lesões que foram a causa de sua morte, de acordo com o laudo pericial.
Na ocasião, o réu saia de um supermercado na rua Antônio da Veiga, uma das vias mais movimentadas de Blumenau, quando abordou a vítima na calçada do estabelecimento. Pelos autos, o crime foi cometido porque a vítima teria oferecido o doce que vendia a filha do condenado. A atitude teria desagradado o réu. Houve uma discussão, momento em que o homem desferiu golpes com uma haste de metal na cabeça do ambulante, provocando lesões.
Ainda de acordo com a denúncia, depois do desentendimento, o réu teria ido até sua casa, que é próxima ao supermercado. Demorou cerca de sete minutos, e retornou ao local armado de uma faca, escondida num carrinho de compras. Na presença da filha, ele partiu para cima da vítima, desferindo vários golpes de faca contra o vendedor de paçocas, que atingiram inicialmente a cabeça e as costas do ambulante. A vítima teria caído no chão.
Mesmo ferido, a vítima teria se levantado e corrido em direção ao interior do supermercado. Ele teria sido perseguido pelo condenado, que continuou desferindo mais golpes de faca, só parando quando a arma do crime ficou encravada na coluna cervical do vendedor de paçocas.
O réu encontra-se preso desde o dia do crime e o Juízo negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que a sua soltura representa perigo ao convívio social.
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