Um homem foi condenado pela Justiça, em uma comarca do Sul de Santa Catarina, por crimes cometidos contra a própria filha ao longo de mais de dez anos.

O caso foi conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que informou que a decisão reconheceu crimes de natureza sexual iniciados quando a vítima tinha 14 anos, além de violência psicológica, ameaça e vias de fato.

Conforme a denúncia, a adolescente passou a morar com o pai aos 14 anos, após conflitos familiares. A acusação aponta que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional da vítima para impor um ambiente de controle e pressão, dificultando que ela manifestasse sua vontade e buscasse ajuda.

O processo também descreve episódios de violência psicológica, como humilhações, controle de deslocamentos, afastamento de familiares e ameaças.

A vítima relatou impacto na saúde mental, incluindo crises de pânico, medo constante e alterações no sono.

Ainda segundo o MPSC, em 2025 foram registrados episódios de agressões físicas e ameaças explícitas, inclusive por mensagens de áudio, o que resultou em condenações adicionais por vias de fato e ameaça.

Pena e indenização

O homem foi condenado a 12 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de cinco meses e 29 dias em regime inicial semiaberto.

A sentença também fixou indenização de R$ 50 mil à vítima. Ele permanece preso preventivamente, e ainda cabe recurso.

Para a promotora de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann, a decisão reforça a atuação das instituições na proteção de vítimas, especialmente em casos de violência dentro do ambiente familiar.

Por se tratar de um caso sensível, o MPSC não divulga o nome do município nem informações que possam levar à identificação da vítima.