Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a um julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete de seus aliados. Eles estão sendo acusados de envolvimento em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, em uma trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Passados cerca de dois anos e meio dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento sem precedentes, considerando que pode levar à prisão de um ex-presidente e de generais do Exército – uma ação inédita desde a redemocratização do Brasil.
Para assegurar a ordem durante o julgamento, o STF implementou um esquema de segurança especial, que inclui restrições na circulação de pessoas nas dependências da Corte, varreduras com cães farejadores e o uso de drones.
A cobertura jornalística do julgamento será ampla. O STF já recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas, nacionais e internacionais, para a cobertura deste evento. Além disso, 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente, incluindo advogados e cidadãos, embora apenas os primeiros 1.200 pedidos possam ser atendidos devido à limitação de espaço.
As sessões de julgamento acontecerão em oito dias, com 150 lugares disponíveis por sessão. As datas marcadas são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Os horários das sessões são os seguintes:
Os réus envolvidos no processo são:
O rito do julgamento seguirá o regimento interno do STF e a Lei 8.038 de 1990. No dia 2 de setembro, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Ele dará a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, com um tempo estimado de até duas horas. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para suas defesas.
Os réus enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e danos qualificados. Contudo, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, responderá apenas a três das cinco acusações, conforme previsto na Constituição.
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, que também abordará questões preliminares levantadas pelas defesas. Após seu voto, os demais ministros seguirão a sequência de votos. A condenação requer a maioria de três votos entre os cinco integrantes da turma.
Um pedido de vista pode ser realizado, permitindo que um membro da Corte suspenda o julgamento por até 90 dias. Caso sejam condenados, a prisão dos réus não será automática e dependerá de recursos contra a sentença. Se condenados, eles ficarão em alas especiais nos presídios, de acordo com o Código de Processo Penal.
A denúncia da trama golpista foi segmentada em quatro núcleos, sendo o núcleo crucial, liderado por Jair Bolsonaro, o primeiro a ser julgado. As outras ações penais também estão avançando para a fase de alegações finais, prevendo-se julgamentos ao longo deste ano.
