O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar na tarde de terça-feira (2). São matérias referentes a segurança digital nas escolas e aulas de autodefesa para as mulheres.
Todas as propostas seguem para análise do governador.
SEGURANÇA DIGITAL
De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado o PL 87/2022, que institui a Semana de Segurança Digital nas escolas estaduais, a ser celebrada na primeira semana de outubro. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre os perigos da superexposição ao ambiente digital.
Conforme o texto aprovado, sob coordenação da Secretaria de Estado da Educação (SED), serão realizadas durante a semana atividades com objetivos de promover o exame, por parte dos estudantes, do impacto da tecnologia nas atividades cotidianas; o aprendizado do conceito de cibercidadania; a conscientização sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying e vazamentos de dados pessoais, entre outros.
AUTODEFESA
Do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o Plenário aprovou o PL 245/2022, que altera a legislação que instituiu o Programa Time da Defesa, criado em 2022 com o objetivo de combater e prevenir a violência escolar e doméstica, o abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública. A alteração proposta inclui no texto do programa a possibilidade da realização de aulas de autodefesa feminina, envolvendo técnicas de artes marciais.
O PL 245/2022 surgiu da uma iniciativa aprovada pelos estudantes da EEB Paulo Schieffler, de Caçador, que participaram da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc.
