A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão é inédita na história do Brasil e se refere ao julgamento do plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado
O STF analisou cinco crimes, e Bolsonaro acabou condenado na maioria deles.
Confira:
O único ministro que votou pela absolvição em todos os pontos foi Luiz Fux. Já Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.
O julgamento
A Primeira Turma é composta por cinco ministros. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou que as condutas do ex-presidente extrapolaram a liberdade de expressão, caracterizando atos que buscavam enfraquecer as instituições e questionar de forma ilegal o resultado das urnas.
Quem mais foi condenado
Além de Bolsonaro, também foram condenados aliados e ex-integrantes do governo que, segundo as investigações, participaram da articulação do plano de golpe. Entre eles estão ex-ministros e assessores acusados de incentivar ou apoiar os atos antidemocráticos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
As penas variam conforme o grau de envolvimento, mas todas preveem prisão em regime fechado.
Próximos passos
A defesa de Bolsonaro já anunciou que pretende recorrer. Enquanto isso, o ex-presidente permanece em liberdade até a análise final de recursos. O STF ainda deve decidir onde ele cumprirá a pena — possibilidade que inclui presídio comum, unidade da Polícia Federal ou até uma ala especial, por questões de segurança.
