A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados.
A decisão inclui também a apreensão dos produtos.
De acordo com a Anvisa, os itens contêm adição de ozônio, um gás que não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares ou em compostos líquidos prontos para consumo, como energéticos.
Atualmente, o uso de ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
A agência informou ainda que a empresa divulgava propagandas com alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas, como a de que os produtos.
“oferecem suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa reforça que suplementos alimentares devem ter apenas funções relacionadas ao papel metabólico de nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta equilibrada.
“Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada a finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, destacou a agência em nota.
No mês passado, a Anvisa já havia determinado a proibição de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck.
Segundo o órgão, embora os produtos fossem registrados como cosméticos, o fabricante atribuía a eles propriedades farmacológicas prática que também é vetada pela legislação sanitária.
