O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu investigação contra o Banco Itaú por possível prática de publicidade enganosa em uma campanha de pré-venda do iPhone 16 enviada por e-mail a clientes.
A apuração teve início após denúncia de um consumidor de Palhoça, na Grande Florianópolis, que afirma ter sido induzido ao erro por uma peça da campanha “iPhone pra Sempre”.
Segundo ele, o material omitia informações essenciais, como o número de parcelas e eventuais juros, apresentando apenas o valor da parcela do aparelho.
Além disso, a peça publicitária trazia, na mesma comunicação, valores de modelos antigos de iPhone com preços totais, o que, na avaliação do denunciante, poderia confundir o consumidor sobre o custo real do iPhone 16 ofertado.
A divulgação da oferta ocorreu em 18 de setembro de 2024, mesma data em que a denúncia foi formalizada ao MPSC.
Em abril de 2025, o Ministério Público solicitou esclarecimentos ao banco, mas não houve resposta dentro do prazo previsto na fase preliminar, de 120 dias.
Diante disso, nessa quinta-feira (13), o MPSC decidiu renovar o pedido de informações ao Itaú, agora atrelado a um inquérito civil já existente contra a instituição financeira.
O caso apura possível violação ao Código de Defesa do Consumidor, que exige transparência, clareza de informações e proibição de mensagens publicitárias capazes de induzir o consumidor a erro.
O Banco Itaú ainda será ouvido oficialmente no procedimento.
