02/02/2024 às 19h50min - Atualizada em 02/02/2024 às 19h50min
Carnaval 2024: planeje seu feriado e saiba seus direitos no trabalho
Confira as principais dúvidas dos trabalhadores
O Carnaval de 2024 ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro, com o período de 12 a 14 considerado ponto facultativo até as 14h pelo governo federal. No entanto, a questão do feriado varia entre estados e municípios, podendo ser decretado localmente.
Confira as principais perguntas: 1. O que é ponto facultativo?
- Funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo na remuneração, mas no setor privado, a liberação cabe aos empregadores.
2. Posso fazer acordo para folgar no carnaval?
- Empresas e funcionários podem acordar sobre os dias a serem trabalhados e compensações. O empregador não pode descontar salários referentes aos dias não trabalhados.
3. Ganho em dobro se trabalhar?
- Em locais onde a terça-feira de carnaval é feriado, trabalhar dá direito a folga ou pagamento em dobro. Em pontos facultativos, não há esse direito legalmente.
4. Posso faltar sem avisar?
- Faltar sem justificativa em locais onde o carnaval não é feriado pode resultar em descontos e penalidades, incluindo advertências e demissão por justa causa.
5. Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?
- Se escalado para trabalhar, o empregado é obrigado a comparecer. Flagrantes de ausência no trabalho durante o carnaval podem resultar em sanções como descontos, advertências e demissão por justa causa.
O calendário do carnaval e suas implicações trabalhistas podem variar, sendo essencial verificar as regulamentações locais para evitar surpresas desagradáveis durante a festividade.
