Uma moradora de Florianópolis conseguiu resgatar a filha de 4 anos levada pelo pai ao Rio Grande do Sul após ação da Defensoria Pública de Santa Catarina.
A defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), soube do caso durante visita a uma casa que abriga mulheres em situação de violência na Capital catarinense.
A mulher estava com o filho de 6 anos no local e contou que não tinha notícias da outra filha, que havia sido levada pelo pai, autor da violência doméstica que a levou a se mudar para o abrigo.
“A mãe desconhecia o paradeiro do pai e da filha e estava em intenso sofrimento psíquico em razão da falta de notícias. Ela apresentou a demanda de regularizar a guarda dos dois filhos, fixando-a em seu favor, bem como de receber pensão alimentícia”, contou a defensora pública.
O NUDEM, então, ajuizou ação de regulamentação de guarda, alimentos e busca e apreensão em favor da mulher, pedindo a busca e apreensão da filha de 4 anos.
Imediatamente, e considerando também a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a justiça catarinense deferiu os pedidos formulados pela Defensoria Pública, fixando a guarda de ambas as crianças unilateralmente em favor da mãe, a busca e apreensão da menina e pensão alimentícia.
O mandado foi cumprido com o apoio da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Rio Grande do Sul e a menina já se encontra em segurança, na companhia da mãe, de volta a Santa Catarina.
