PF afirma que Bolsonaro sabia da "Minuta do Golpe" e pediu ajustes, revela relatório ao STF

A Polícia Federal afirmou que dados coletados na investigação comprovam que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento da existência da "minuta do golpe" e chegou a solicitar ajustes no texto. Essa informação consta em um relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O R7 entrou em contato com a defesa de Bolsonaro para comentar o relatório e aguarda retorno.

A PF utilizou registros de entrada e saída do Palácio do Alvorada e dados dos celulares dos investigados para corroborar as declarações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação, Cid mencionou que o ex-presidente participou da redação de um decreto que supostamente garantiria sua permanência no poder.

O relatório da PF destaca: "O aprofundamento das análises realizadas pela Polícia Federal a partir do recebimento dos históricos de ERBS (Estação Rádio Base) e dos dados telemáticos de geolocalização... vinculados aos investigados Amauri Feres Saad, José Eduardo de Oliveira e Filipe Garcia Martins Pereira demonstrou forte convergência entre os episódios citados e a utilização da estrutura partidária fornecida pelo Partido Liberal para a atuação do Núcleo Jurídico da organização criminosa responsável pelo assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado".

O texto, aprovado por Bolsonaro em uma reunião em 19 de novembro de 2022, 20 dias após a eleição presidencial em que Lula venceu, sugeria a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições. O relatório da PF contradiz a declaração dos advogados do ex-presidente, que afirmaram que a minuta contendo um texto sobre um golpe de Estado foi entregue a Bolsonaro após a prisão de Mauro Cid. Isso implicaria que o ex-presidente não teria posse do documento durante seu mandato no Brasil.

Nesta quarta-feira (14), os advogados do ex-presidente fizeram um pedido ao STF para que o passaporte do ex-chefe do Executivo seja devolvido. A alegação da defesa é que não existe risco de fuga e que a medida é ilegal.

Minuta do golpe

Segundo a investigação, o documento teria sido apresentado aos comandantes do Exército e da Marinha e ao então Ministro da Defesa em 7 de dezembro de 2022. A primeira versão da minuta foi elaborada pelos assessores Felipe Martins e Amauri Feres Saad. O documento descrevia alegadas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e propunha a prisão de diversas autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, sugeria a realização de novas eleições.