Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira

Um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, o décimo terceiro salário terá sua segunda parcela paga até esta sexta-feira (20) para quem tem carteira assinada. O prazo para o depósito da primeira parcela terminou em 29 de novembro, conforme determina a legislação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78, somando as duas parcelas.

Quem tem direito?

Criado pela Lei 4.090/1962, o 13º salário é garantido a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano. Para esses últimos, cada mês com ao menos 15 dias trabalhados é contado como mês completo no cálculo da gratificação.

Funcionários em licença maternidade, afastados por doença ou acidente, também recebem o benefício. Em caso de demissão sem justa causa, o pagamento é proporcional ao tempo trabalhado e deve ser feito junto com a rescisão. Já trabalhadores dispensados por justa causa perdem o direito ao benefício.

Cálculo proporcional

Para quem não trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, o valor do 13º será proporcional. O cálculo considera 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado com, no mínimo, 15 dias. Faltas injustificadas podem reduzir o benefício, já que meses com mais de 15 dias de ausência não são contabilizados.

Tributação na segunda parcela

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos, mas sobre a segunda incidem Imposto de Renda, INSS e FGTS. O trabalhador deve prestar atenção a esses valores, que aparecem detalhados na declaração anual do Imposto de Renda.