Um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação, deflagrada na quarta-feira (23/4), expôs um esquema que teria desviado mais de R$ 6 bilhões dos cofres públicos entre 2019 e 2024.
As investigações indicam que milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alvo de descontos mensais não autorizados em seus benefícios, como se fossem filiados a entidades que, na prática, não prestavam os serviços prometidos. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, “a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas”.
O golpe funcionava de maneira engenhosa: os investigados se valiam de associações que se diziam representantes de aposentados, oferecendo supostos serviços como assessoria jurídica, descontos em academias e em planos de saúde. No entanto, muitas dessas instituições não tinham sequer estrutura mínima para operar legalmente.
“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, destacou Carvalho.
A investigação começou em 2023, dentro da própria CGU, em caráter administrativo. Quando surgiram evidências de crimes, a Polícia Federal foi acionada e, desde então, já abriu 12 inquéritos.
Impactos e desdobramentos
Como reflexo da operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. Ainda não há confirmação sobre quem o substituirá. A Justiça também determinou a suspensão de contratos firmados entre 11 entidades e beneficiários, além de afastar seis agentes públicos de suas funções — ainda não foram divulgados detalhes sobre seus envolvimentos no caso.
Até o momento, cinco pessoas foram presas e uma segue foragida. Entre os bens apreendidos pela PF estão veículos de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie.
Como verificar se você foi vítima
Beneficiários do INSS podem consultar seu extrato para verificar se há descontos indevidos. Veja como fazer.
Acesse o app ou site Meu INSS;
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Clique em “Extrato de benefício”;
Em seguida, clique sobre o número do benefício;
Na próxima tela, irá aparecer o extrato;
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas.
Caso encontre algum desconto que não reconheça, é possível solicitar a exclusão. Para isso:
Entre no app “Meu INSS”;
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Clique no botão “novo pedido”;
Digite “excluir mensalidade”;
Clique no nome do serviço/benefício;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Também é possível bloquear qualquer novo desconto por parte dessas associações. Basta procurar o serviço “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” na plataforma do INSS e seguir o passo a passo.
Como buscar ressarcimento
Aqueles que foram lesados têm o direito de solicitar o reembolso dos valores descontados. As opções incluem:
Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no contra-cheque;
Enviar um e-mail para [email protected] e informar a retirada indevida;
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento;
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência;
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Alerta para o futuro
A investigação revelou que, em 72% dos casos analisados, as entidades sequer apresentaram a documentação necessária para realizar legalmente os descontos nos benefícios dos segurados. O caso serve de alerta para a importância da vigilância constante sobre os próprios dados e rendimentos, especialmente para aposentados e pensionistas — muitas vezes, os principais alvos de golpes sofisticados como este.
