Um caso inusitado foi registrado em São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina, quando um cachorro foi flagrado sendo transportado de forma irregular em uma caixa de feira improvisada na garupa de uma motocicleta. A abordagem ocorreu no domingo (4) e foi divulgada pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) com o intuito de conscientizar os motoristas sobre a importância da segurança no transporte de animais.
"E o caramelo, que seguia faceiro na garupa da moto, dentro de uma caixa de feira", relata a PMRv em seu comunicado.
Após o flagrante, a motocicleta foi apreendida e o motorista multado. A PMRv esclareceu que a apreensão da motocicleta ocorreu por estar com o licenciamento atrasado, mas a abordagem foi motivada devido à condição do cachorro dentro da caixa de feira. "A causa do recolhimento da motocicleta não foi por conta do caramelo estar na caixa de feira, mas a abordagem aconteceu por esse motivo", afirmaram os agentes.
Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não especifique punições exatas para o transporte inadequado de animais em motocicletas, a especialista em direito de trânsito, Márcia Pontes, destaca que existem maneiras seguras de realizar esse transporte.
No caso do cão flagrado em São Bento do Sul, a forma como estava sendo transportado representava um sério risco à segurança. De acordo com a especialista, a motocicleta deveria estar equipada com baú, alforje ou grelha, em conformidade com a regulamentação vigente, o que não era o caso.
O artigo 244 do CTB determina que a carga não pode exceder a largura dos espelhos retrovisores do veículo. "Animal na moto pode, se ele estiver dentro da caixa de transporte, muito presa, permitindo uma condução segura, que não cause desconforto ao animal. É possível realizar o transporte, mas com a caixa devidamente fixa e presa", explicou Márcia.
Além disso, a especialista alerta que o transporte de animais em veículos sem as devidas medidas de segurança pode ser igualmente perigoso, já que a imprevisibilidade pode causar acidentes. "O animal pode se assustar com a presença de outro animal. Já vi casos de animais com o corpo quase todo para fora do veículo, com as patinhas expostas", alertou.
- Segundo o CTB, cães e gatos devem ser transportados com peitorais e guias adaptados ou em caixas específicas de transporte, devidamente fixadas ao veículo.
