Balneário Gaivota enfrenta uma grave epidemia de dengue que levou o município a decretar situação de emergência. A medida foi anunciada após a confirmação de um óbito, um homem de 62 anos, registrado no boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) em 16 de maio.

No dia 21 de maio, o prefeito Everaldo dos Santos, conhecido como Kekinha, se reuniu com o vice-prefeito Jonatã Coelho, secretários municipais e assessores para elaborar estratégias visando combater a disseminação do vírus da dengue, que já se estendeu a diversos bairros da cidade.

Uma das principais ações inclui a declaração de situação de emergência em saúde pública em nível II em toda a região, respaldada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). O decreto terá validade de 180 dias.

De acordo com o boletim da Dive, a atual situação da dengue em Balneário Gaivota é alarmante, apresentando:

• 73 notificações;
• 19 casos autóctones (contraídos no município);
• 6 casos alóctones (importados);
• 4 casos indeterminados;
• 35 casos descartados;
• 8 casos aguardando resultado;
• 1 óbito confirmado.

Detalhes do Decreto de Emergência

O Decreto n° 038, emitido em 21 de maio de 2025, estabelece a Situação de Emergência em Saúde Pública Nível II em resposta à infestação generalizada do mosquito Aedes aegypti e ao aumento significativo de casos de dengue nas Unidades Básicas de Saúde. Essa ação é fundamentada no Decreto Estadual n° 1.897/2022 e na Lei Estadual n° 18.024/2020, que têm como objetivo prevenir doenças transmitidas por vetores.

Ações Previstas pelo Decreto

Dentre as medidas estabelecidas, destacam-se:

• Mobilização de órgãos: Todos os órgãos municipais serão coordenados pela COMPDEC.
• Acesso a imóveis: A Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de outros órgãos e, se necessário, da polícia, poderá entrar em casas fechadas ou abandonadas para eliminar focos do mosquito, caso os proprietários não colaborem.
• Requisição de pessoal e equipamentos: A Secretaria de Saúde poderá requisitar recursos de órgãos municipais ou entidades privadas, assegurando tratamento médico adequado à população.
• Convocação de voluntários: A população poderá ser convocada para auxiliar nas campanhas de conscientização e ações de combate.
• Contratação temporária: Autorização para contratações temporárias de pessoal, de forma excepcional, para atender as metas do decreto.
• Mobilização intensiva: A Coordenadoria de Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica e demais secretarias deverão intensificar a mobilização contra a dengue.

Essas ações visam garantir a saúde e segurança da população de Balneário Gaivota, minimizando os impactos da epidemia e controlando a propagação do vírus.