Na quinta-feira, dia 29, a Delegacia de Polícia Civil de Santa Rosa do Sul encontrou quatro cães da raça pinscher, três fêmeas e um macho, confinados em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro suspenso. A ação foi realizada após a polícia receber denúncias de maus-tratos.
O órgão também identificou que os cães estavam em condições inadequadas de higiene e de bem-estar. Os indícios apontam, ainda, que os animais eram mantidos nesse ambiente para fins de procriação.
Veja:
Segundo a Polícia Civil, a conduta observada configura crime de maus-tratos a cães, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/98, com a redação dada pela Lei nº 14.064/2020, que estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal.
Além das implicações penais, o órgão ressaltou que o confinamento inadequado e a exploração reprodutiva dos animais violam os princípios de bem-estar animal, que incluem, entre outros:
• Liberdade de desconforto físico e térmico;
• Liberdade para expressar comportamentos naturais da espécie;
• Liberdade de medo e estresse.
A Polícia Civil continuará as investigações para responsabilizar os envolvidos.
