Denúncias de maus-tratos aos animais resultaram em uma investigação em Santa Rosa do Sul, no Sul de Santa Catarina, na última quinta-feira (29).
No local, foram encontrados quatro cães da raça pinscher confinados em uma estrutura semelhante a um galinheiro. Os animais viviam em condições inadequadas de higiene e bem-estar.
Segundo a Polícia Civil, os indícios apontam que os cães, três fêmeas e um macho, eram mantidos em confinamento para procriação.
Eles foram resgatados e a polícia investiga o caso. As diligências foram realizadas pela delegacia de Santa Rosa do Sul, com o apoio da delegacia de São João do Sul.
— A Polícia Civil continuará as investigações para responsabilizar os envolvidos, reforçando seu compromisso com a proteção dos animais e o cumprimento da legislação vigente— , disse a Polícia Civil em nota.
Veja o vídeo do momento do resgate dos cachorros
O crime de maus-tratos a cães está previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/98, com a redação dada pela Lei nº 14.064/2020, que estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal.
Ainda de acordo com a polícia, as práticas identificadas em Santa Rosa do Sul ferem os princípios de bem-estar animal, liberdade de desconforto físico e térmico, liberdade para expressar comportamentos naturais da espécie, além de medo e estresse.
Estes princípios são elaborados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que orientam sobre práticas humanitárias e ética no manejo de animais.
Os animais resgatados foram colocados para adoção e os interessados podem entrar em contato com a Delegacia de Polícia de Santa Rosa do Sul.
