Imagem Meramente IlustrativaA Polícia Civil investiga crime de estupro de vulnerável descoberto após uma menina de apenas 13 anos dar à luz, em Chapecó.
Segundo apurado até o momento, na data de 25 de fevereiro, no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, a menor deu à luz, mas registrou o bebê apenas no dia 28.
Cumprindo determinação da Lei n. 8.560/1992, que cuida do registro de nascimento, do reconhecimento e da investigação da paternidade de filhos não resultantes de casamento e não registrados por iniciativa do próprio pai, o oficial responsável pelo cartório comunicou o fato à PC.
“Cabe lembrar que o Código Penal brasileiro prevê como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ainda que não haja ameaça ou violência e mesmo exista “consentimento” da vítima”, constou a PC.
De posse da informação, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Chapecó instaurou procedimento investigativo a fim de apurar a ocorrência de crime (ou possível ato infracional) de estupro de vulnerável.
