Entre os dias 4 e 10 de agosto, 640 presos do sistema penitenciário de Santa Catarina terão direito à saída temporária em razão do Dia dos Pais.
A liberação segue critérios previstos na Lei de Execução Penal, como estar no regime semiaberto, ter bom comportamento e já ter cumprido parte da pena.
Mais de 100 detentos das unidades do Sul do estado estão entre os beneficiados.
Durante o período, os apenados devem seguir regras determinadas pelo Judiciário, sendo que o não cumprimento — especialmente o atraso ou ausência no retorno — pode levar a punições, como a regressão de regime.
A fiscalização é realizada pelo Departamento de Polícia Penal, que atua em conjunto com outras forças de segurança para garantir o cumprimento das condições.
