Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 358/2025, que institui o programa Leito Garantido. A proposta autoriza o Estado a contratar, de forma prévia, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede privada para uso emergencial.

De autoria do deputado Oscar Gutz (PL), o projeto estabelece que a medida poderá ser acionada sempre que a taxa de ocupação da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal. A iniciativa funciona como uma reserva técnica, com o objetivo de evitar a falta de vagas em situações de alta demanda.

Na justificativa apresentada, o parlamentar destaca que o programa busca ampliar a capacidade de resposta do sistema público de saúde em períodos críticos, como a alta temporada turística, feriados prolongados e os meses de inverno, quando há aumento significativo na procura por atendimentos de urgência e emergência.

Conforme o texto aprovado, a contratação dos leitos deverá ocorrer por meio de processo regular de licitação, com prioridade para hospitais localizados na região de origem do paciente. A implementação do programa, no entanto, dependerá de regulamentação por parte do Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária do Estado.