A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que classifica os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a possibilidade de quebra de patente. Os dois fármacos fazem parte do grupo dos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas para emagrecimento.

A proposta recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é assinado pelos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser levado diretamente ao plenário para votação, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

Alerta da Anvisa

Paralelamente à tramitação do projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso inadequado das canetas emagrecedoras. O comunicado abrange substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a agência informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas dos medicamentos autorizados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos tanto no país quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.

Segundo a Anvisa, o acompanhamento médico é fundamental devido ao risco de efeitos colaterais graves, como a pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros severos, inclusive com risco de morte.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também divulgou um alerta semelhante, apontando a possibilidade — ainda que considerada rara — de ocorrência de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.

Com informações da Agência Brasil