O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Polícia Federal (PF). A prisão é preventiva e foi decretada como medida cautelar, sem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a decisão, a medida busca garantir a ordem pública, depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, na noite de sexta-feira (21), uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente vive. Para a PF, a mobilização representava risco aos participantes e aos agentes de segurança.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h e não resistiu à abordagem. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava na residência no momento da operação.

O comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35. Após os procedimentos iniciais, ele foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado a autoridades, como ex-presidentes da República. Até a última atualização, Bolsonaro realizava exame de corpo de delito, conduzido por peritos do Instituto Médico-Legal (IML) na própria unidade, para evitar exposição.

Em nota, a PF confirmou o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo STF. 

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, Moraes entendeu que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao usar, por meio de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, redes sociais para divulgar mensagens que, segundo o ministro, incentivavam ataques ao STF e defendiam intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

Condenação e pedido da defesa

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença ainda está em fase de recursos e não transitou em julgado. A prisão deste sábado, no entanto, não tem relação direta com essa condenação.

Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que substituísse o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária. No pedido, os advogados alegam que o ex-presidente apresenta “quadro clínico grave”, possui “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência ao sistema prisional representaria “risco concreto à vida”. Eles afirmam que recorrerão da condenação, mas solicitaram urgência para que Bolsonaro permaneça em casa enquanto o processo segue em tramitação.