O município de Tubarão foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) na manhã desta quinta-feira (20).

A ação investiga um grupo suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais por meio da geração indevida de créditos de ICMS.

A Operação “Labirinto Fiscal” foi deflagrada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma e também cumpriu mandados em Manaus (AM). Ao todo, foram expedidas 13 ordens de busca e apreensão nos dois municípios.

Segundo as investigações, o esquema teria sido estruturado por meio de empresas vinculadas ao mesmo núcleo empresarial.

Uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos de outra empresa ligada ao mesmo grupo econômico, sediada em Manaus, com valores supostamente superfaturados.

A estratégia teria permitido ampliar artificialmente os créditos tributários decorrentes das operações, gerando vantagens fiscais indevidas.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Os materiais apreendidos durante as diligências serão submetidos à análise pericial e incorporados ao conjunto de elementos que subsidiam o avanço das investigações.

Por que “Labirinto Fiscal”?

O nome da operação faz referência à complexidade do esquema investigado.

Segundo a apuração, a suposta fraude teria sido estruturada por meio de operações comerciais e financeiras interligadas, envolvendo empresas do mesmo grupo econômico localizadas em diferentes estados.

A investigação busca reconstruir essas conexões, esclarecer o fluxo de recursos e identificar como teriam sido gerados os supostos créditos tributários fraudulentos.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com atuação no combate às organizações criminosas no Estado.