Uma investigação sobre o possível armazenamento de fotos, vídeos e documentos contendo material de abuso sexual infantojuvenil levou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, a deflagrar a Operação Digital Footprint na manhã desta quarta-feira (26), em Araranguá.

A ação ocorreu em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá e teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão.

A investigação foi instaurada para apurar indícios de armazenamento, em mídias digitais, de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e outros materiais, que serão submetidos à análise pericial.

O resultado da perícia deverá subsidiar o prosseguimento das investigações.

O mandado foi expedido pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma. A investigação tramita em sigilo e, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), novas informações poderão ser divulgadas assim que houver publicidade dos autos.

“Pegada digital”

O nome da operação, Digital Footprint, expressão em inglês que significa “pegada digital”, faz referência aos rastros deixados pelos usuários em ambientes virtuais.

Segundo o MPSC, a denominação remete ao trabalho de identificação e análise desses vestígios digitais, que podem auxiliar na identificação de condutas criminosas e na produção de provas.

Alerta aos pais e responsáveis

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o MPSC utiliza as expressões “abuso sexual infantojuvenil” e “violência sexual contra crianças e adolescentes” por considerar que refletem de forma mais precisa a gravidade dessas violações e os impactos causados às vítimas.

Diante do crescente uso de tecnologias por crianças e adolescentes, o órgão também alerta para a importância do acompanhamento das atividades on-line por pais e responsáveis.

O diálogo sobre segurança digital e a orientação para que situações suspeitas sejam comunicadas a adultos de confiança são apontados como medidas importantes para prevenção e proteção no ambiente virtual.

GAECO e CyberGAECO

O GAECO do Ministério Público de Santa Catarina é composto pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual e atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Já o CyberGAECO é uma força-tarefa especializada inserida na estrutura do grupo e voltada à identificação, prevenção e repressão de infrações penais praticadas em ambientes virtuais.