Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por comparar cabelo de homem negro com “criatório de barata”
Justiça Federal considera falas do ex-presidente "racismo recreativo".
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais coletivos após comparar o cabelo de um homem negro a "criatórios de baratas" durante uma live em 2021, enquanto ainda ocupava o cargo. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) e divulgada nesta terça-feira (16). O condenado tem direito a recorrer.
Além da indenização, Bolsonaro deverá remover de suas redes sociais o conteúdo discriminatório e intolerante, além de realizar uma retratação pública dirigida à população negra, reconhecendo o teor ofensivo de suas declarações. A União também foi responsabilizada a pagar a mesma quantia de R$ 1 milhão.
A ação civil pública classifica as falas do ex-presidente como "discriminatórias e ofensivas à população negra".
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, "a responsabilidade da União decorre diretamente da conduta discriminatória do Presidente da República, devido à sua posição como o representante máximo do Poder Executivo". Tanto o Ministério Público Federal quanto a Defensoria Pública da União (DPU) destacam que as declarações de Bolsonaro ultrapassam os limites da ofensa individual, configurando uma verdadeira discriminação e intolerância dirigidas à comunidade negra.
Os órgãos afirmam que "a conduta do presidente visa transformar um elemento de afirmação da identidade negra em algo negativo e sujo, perpetuando um padrão fenotípico que submete a população negra a uma posição social inferior, em claro comportamento discriminatório".
Sobre o episódio
O evento que resultou na condenação ocorreu em maio de 2021, quando um apoiador de cabelo "black power" se aproximou de Bolsonaro para tirar uma foto. Em tom jocoso, o ex-presidente comentou que enxergava uma "barata" no cabelo do homem, durante uma transmissão em um canal de redes sociais favoráveis a ele. Dias antes, Bolsonaro havia feito comentários semelhantes em um encontro com apoiadores, ao ver outro simpatizante com o mesmo estilo de cabelo.