Dois professores do campus Criciúma do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina (IFSC) foram condenados por assédio sexual contra alunas, recebendo penas de prisão e perda do cargo público. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público Federal (MPF) e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Segundo nota do IFSC, a instituição tomou ciência dos casos em 2020 e iniciou um processo administrativo disciplinar. Os docentes foram demitidos em 2022, após a conclusão do procedimento.
As vítimas eram menores de idade na época dos crimes. Um dos professores recebeu pena de quatro anos de prisão, enquanto o outro foi condenado a seis anos. Além da prisão, ambos perderam o cargo, medida que impede o retorno a funções de confiança ou contato com o público, principalmente em ambientes educacionais.
As investigações foram conduzidas pelo MPF em parceria com a Polícia Federal (PF). Durante o processo, foram ouvidas testemunhas e vítimas, realizados interrogatórios dos acusados e analisados dados de quebras de sigilo eletrônico.
Os dois processos ainda tramitam em segredo de Justiça, conforme determinado pelo tribunal.
O que diz o IFSC
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.
Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.
Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.
Desde o lançamento da Política, a capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica e executada em diferentes níveis institucionais, incluindo um ciclo de formação que mobilizou servidores e estudantes, combinando encontros presenciais e atividades on-line. A temática da prevenção ao assédio e às violências também esteve e segue presente em semanas pedagógicas, eventos institucionais e formações locais.
