A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix já podem utilizar o botão de contestação de transações, criado para facilitar a devolução de valores às vítimas de fraude, golpe e coerção.
O recurso, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. Com isso, o processo do MED passa a ser 100% digital, sem necessidade de contato presencial com a central de atendimento. As mudanças nas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central.
Como funciona a contestação
Ao acionar o botão, a informação sobre a transação é enviada instantaneamente para o banco do fraudador, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, inclusive valores parciais.
Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que se trata de golpe, a devolução é realizada diretamente para a conta da vítima, com prazo de até 11 dias após a contestação.
O Banco Central ressalta que o MED não se aplica a erros de digitação de chave, arrependimento, desacordo comercial ou casos que envolvam terceiros de boa-fé, sendo específico apenas para fraude, golpe e coerção.
Novidade: rastreamento do caminho do dinheiro
Outra mudança importante é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver o dinheiro a partir de contas diferentes da utilizada na fraude. Esse recurso será facultativo inicialmente e se tornará obrigatório em fevereiro de 2025.
Antes, a devolução só poderia ocorrer pela conta original, mas fraudadores geralmente transferem rapidamente os recursos, deixando a conta vazia. Com o novo sistema, o MED poderá identificar caminhos alternativos dos recursos, compartilhando essas informações com os participantes das transações e possibilitando a devolução mesmo quando a conta original estiver esvaziada.
O Banco Central espera que a novidade aumente a devolução de valores e desincentive fraudes, além de impedir que contas usadas em golpes sejam novamente utilizadas para atividades fraudulentas.
