Mais de 27 anos de prisão para tio que abusava de sobrinha de oito anos de idade

Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por abusar sexualmente da sobrinha, quando ela tinha cerca de oito anos de idade. A pena aplicada pela prática do crime de estupro de vulnerável em diversas oportunidades foi de 27 anos e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado.  

A ação penal apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Capinzal relata que a criança morava com a avó, quando o tio, com problemas de coração, passou a residir na mesma casa. A avó, por vezes, deixava a menina sob os cuidados do homem que, valendo-se da confiança, praticou seguidas vezes atos de abuso sexual diversos da conjunção carnal. 

Somente anos depois, quando a vítima já tinha 14 anos, após uma tentativa de suicídio, a menina criou coragem para falar sobre os crimes que tinha sofrido por cerca de dois anos. "A vítima, por meio de depoimento especial, visivelmente abalada e com riqueza de detalhes, relatou os abusos perpetrados", destacou nas alegações finais do processo o Promotor de Justiça Douglas Dellazari. 

Diante das provas apresentadas pelo Ministério Público, o réu foi condenado como requerido. A pena aplicada levou em conta as consequências do crime - o abalo psicológico sofrido pela vítima -; o fato de o crime ter ocorrido com abuso de autoridade, prevalecendo-se da relação doméstica entre as partes; e a continuidade delitiva, uma vez que ocorreu diversas vezes num período de aproximadamente dois anos. 

Além dos mais de 27 anos de prisão, o réu deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil à vítima. A sentença é passível de recurso.