16/05/2024 às 17h16min - Atualizada em 16/05/2024 às 17h16min
Casal que matou colega em SC e dividiu e ocultou cadáver é condenado a 15 anos de prisão; corpo jamais foi achado
A pena é individual e deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
Um homem e uma mulher que mataram um colega, dividiram o corpo e o esconderam na mata foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Taió a penas individuais de 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio e ocultação de cadáver. Um terceiro envolvido na ocultação do corpo, que jamais foi encontrado, foi condenado a um ano de prisão.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Taió, recorreu da sentença para pedir a prisão imediata dos dois condenados por homicídio, uma vez que o Juízo do Tribunal do Júri permitiu aos réus recorrerem da decisão em liberdade.
No recurso, a Promotoria de Justiça sustenta que a liberdade dos réus atenta contra o art. 492, inciso I, alínea "e", do Código de Processo Penal, que determina a execução provisória da pena igual a 15 anos, no âmbito do Tribunal do Júri, e viola o princípio da soberania dos vereditos desse tribunal (art. 5º, XXXVIII, alínea "c", da CF).
No julgamento, o MPSC foi representado pelas Promotoras de Justiça Laura Ayub Salvatori, titular na Comarca de Taió, e Mirela Dutra Alberton, que integra o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), grupo que dá suporte aos Promotores de Justiça em julgamentos considerados mais complexos e que envolvam casos de alta periculosidade.
As Promotoras de Justiça sustentaram, e o Conselho de Sentença julgou, que o casal formado por Romario Alessandro Martins e Liliane dos Santos Carvalho cometeu homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de, com Osmar dos Santos Carvalho, ocultar o cadáver.
O crime ocorreu entre o final de março e o começo de abril de 2017. Segundo as investigações, os réus consumiam drogas em uma casa com a vítima, Marcos Augusto Voigt, quando este resolveu ir deitar-se. Nesse momento, Romário lhe desferiu dois tiros e, em seguida, Liliane lhe alcançou um machado, com o qual aplicou os golpes fatais, sem que a vítima pudesse esboçar qualquer defesa.
O motivo do crime teria sido uma desavença na divisão das drogas entre os usuários. Após o homicídio, com a ajuda de Osmar, cortaram o cadáver com uma faca em duas partes e o levaram até a localidade denominada Serra da Santa, às margens da BR-470, onde jogaram o corpo, que até hoje não foi encontrado.
