Justiça abre procedimento extrajudicial para apurar agressões de PMs contra advogada em Içara

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento extrajudicial próprio para apurar as agressões de policiais militares contra uma advogada e a mãe dela, servidora pública, em Içara.  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento dos PMs. 

O caso aconteceu no sábado (9), quando a advogada Aline Borges da Silva estava em um estacionamento de um mercado na cidade. Aline relatou que foi chutada, atacada com gás de pimenta no rosto, imobilizada com um joelho no pescoço e chegou a perder uma unha ao ter os dedos torcidos pelos militares.

A mãe dela, servidora do Ministério Público, também foi atingida por tapa no rosto, choque elétrico e empurrões. Moradora do Rio Grande do Sul, ela estava de passagem por Santa Catarina quando o caso aconteceu. Após o caso, Aline foi até a delegacia prestar os esclarecimentos e realizou exame de corpo de delito.

A apuração do MP catarinense ocorre através da 2ª Promotoria de Justiça de Içara. A PM disse que abriu inquérito para investigar a conduta dos agentes. Os envolvidos não foram afastados.

Como começou

Aline explicou que viu uma abordagem policial feita pelos militares no mercado, e se aproximou para acompanhar o caso, conforme prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ela foi questionada sobre o que estava fazendo e, em seguida, atacada com gás de pimenta no rosto, sem justificativa. O namorado e a mãe dela tentaram intervir. Ele também foi atingido pelo gás. A mãe dela, empurrada e agredida.

"Após ver que minha mãe estava sendo extremamente agredida e que não chamariam a OAB pedi para ir à delegacia fazer exame de corpo e delito e prestar esclarecimentos de que não houve qualquer desacato ou desobediência apenas a exigência dos meus direitos legais", afirmou.

Marcas pelo corpo

A advogada fez um exame de corpo e delito na segunda-feira (11). Em imagens encaminhadas à reportagem é possível ver hematomas e cortes no rosto, braços e mãos. A Polícia Civil disse que foi lavrado um termo circunstanciado por resistência e desacato contra os policiais.

"Me senti sem voz e sem direitos, ameaçada e intimidada, vítima de abuso de poder", afirmou a defensora.



Agora, o caso está na delegacia de Içara. 

OAB pede que policiais sejam afastados

Em nota, a OAB-SC afirmou que pediu ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar, Aurélio Pelozato, o afastamento dos policias envolvidos na ocorrência "para que a responsabilidade seja devidamente apurada e os envolvidos responsabilizados, além da apuração completa de todos os fatos".

"Desde o conhecimento do ocorrido, a OAB/SC e a OAB Criciúma tem prestado todo o suporte necessário à profissional, providenciando assistência jurídica e institucional".

O que disse a PM

1. Na noite deste sábado, 9, guarnições da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Içara, foram acionadas para atendimento a uma ocorrência de injúria ou comunicação falsa de crime em um estacionamento de um supermercado, onde a princípio uma funcionária de um supermercado e um cliente haviam se desentendido. Este estaria supostamente injuriando a trabalhadora.

2. As atitudes dos policiais estão sendo investigadas ao deterem duas mulheres que se envolveram durante o atendimento da primeira ocorrência. Elas acabaram sendo conduzidas à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as outras partes da primeira ocorrência.

3. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando do 29º BPM para apuração dos fatos.





































Fonte: G1/SC