Uma ocorrência de maus-tratos contra uma criança de 6 anos mobilizou a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e vizinhos no bairro Cardoso, em São João Batista, Norte catarinense.
O caso foi registrado após denúncias de que uma mulher, mãe do menino, estaria agredindo-o durante um surto.
De acordo com informações das autoridades, a mulher foi flagrada em um momento de descontrole, reincidindo nas agressões contra o filho. A Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar para intervir na situação. Devido aos procedimentos adotados pelas autoridades, a mãe não foi presa, aguardando a apuração detalhada do caso.
Após a liberação da mulher, ela retornou à residência, e os vizinhos relataram que as agressões continuaram. A criança, que estava com dores no rosto, foi conduzida ao Hospital Monsenhor José Locks para avaliação médica. Exames constataram lesões na cabeça, boca e joelhos, mas não houve fraturas.
O menino foi medicado e levado ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para a realização de exame de corpo de delito.
O Conselho Tutelar assumiu os cuidados do menino até que uma decisão judicial seja tomada. Enquanto isso, vizinhos seguem preocupados com a reincidência do comportamento agressivo da mãe.
Este não é o primeiro episódio envolvendo a mulher. Em outra ocasião, ela teria transmitido, por meio de uma rede social, uma tentativa de suicídio, onde cortou os pulsos, evidenciando um histórico de instabilidade emocional.
O caso segue sob investigação, e o Conselho Tutelar reforça a necessidade de suporte psicológico tanto para a mãe quanto para a criança, que aguarda um desfecho judicial para sua situação.
Nota da Polícia Civil
A Polícia Civil de São João Batista instaurou inquérito para apurar crime de maus-tratos contra uma criança de 6 anos de idade, ocorrido na madrugada do dia 24/1, no bairro Cardoso, em São João Batista. A autora é a própria mãe, que tem 28 anos, e foi flagrada agredindo a criança.
Ela foi levada para a Delegacia de Polícia de Brusque e, após análise do Delegado de Polícia plantonista, não ocorreu a prisão em flagrante porque a pena prevista para o crime é baixa, sendo a máxima de até 1 ano e 4 meses de detenção, ou multa. Foram seguidos os ditames do art. 69, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não autoriza a decretação de prisão naquele momento.
O Conselho tutelar adotou todas as providências aplicáveis ao caso e a Polícia Civil de São João Batista interrogou a mãe no início da tarde desta sexta-feira, além de encaminhar o pedido de medidas protetivas para garantir a integridade física e psicológica da criança.
No momento a Polícia Civil aguarda os laudos periciais e ouvirá todos os envolvidos, ficando o caso posteriormente sob responsabilidade do Poder Judiciário.
