Na tarde deste sábado (19), a Prefeitura de São Joaquim decretou situação de emergência nas localidades atingidas pela intensa tempestade de granizo registrada no município.
A decisão foi tomada após uma reunião emergencial com membros da Defesa Civil Municipal, realizada no gabinete do prefeito.
O Decreto nº 350/2025 reconhece os danos severos causados pelas chuvas de granizo, que afetaram pomares, plantações e residências nas comunidades de Boava, Três Pedrinhas, Invernadinha, Luizinho, São Francisco Xavier e Estância do Meio, todas situadas na zona rural de São Joaquim.
Outras localidades ainda poderão ser incluídas no decreto, conforme for constatada a extensão do desastre.
De acordo com parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o fenômeno climático foi classificado como “Tempestade de Granizo”, conforme codificação COBRADE (IN/MI nº 36/2022 – 01.2.2.1), o que respalda legalmente a declaração de situação de emergência.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação coordenada nas ações de resposta ao desastre.
Além disso, com base nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, fica permitida a entrada forçada em residências para prestar socorro ou evacuar moradores, bem como o uso de propriedade particular em caso de perigo público iminente, com garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
As equipes da Defesa Civil seguem monitorando as áreas afetadas e orientando a população.
A Prefeitura informou que medidas de apoio aos produtores rurais e famílias atingidas estão sendo providenciadas.
