11/03/2024 15h25 - Atualizado em 11/03/2024 às 15h25
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Um casal de cidade do sul do Estado, pais adotivos de quatro crianças, completou a família ao adotar um grupo de quatro irmãos da cidade de Camboriú, depois de conhecerem as crianças e a adolescente pelo Busca Ativa.
Eles eram dois, depois seis, e agora são 10. A sentença do processo de adoção foi proferida nesta semana (5/3) para a alegria de todos os envolvidos, que encerraram a última audiência do processo, feita por videoconferência, com sorrisos nos rostos.
Em outubro do ano passado, o casal já habilitado para a adoção manifestou interesse em conhecer pessoalmente o grupo de irmãos após consulta ao Busca Ativa. Contataram a assistente social da comarca, que intermediou o encontro.
A destituição familiar das crianças de três, sete e 11 anos e da adolescente de 15 anos havia transitado em julgado em setembro do ano passado; a fase de aproximação e o posterior estágio de convivência entre eles, que durou 120 dias, foram um sucesso.
Lançado em julho de 2018, o Busca Ativa é concebido a partir da base de dados do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), do Estado. O sistema amplia o acesso às informações sobre crianças e adolescentes aptos mas sem perspectiva de adoção, aumenta suas chances de encontrar uma família e funciona por meio de um cadastro na internet – o acesso é permitido apenas aos pretendentes habilitados – que apresenta um resumo biográfico com fotos e vídeos.
A juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, salienta que a adoção só foi possível a partir do Busca Ativa, que proporcionou ao casal de pretendentes o conhecimento a respeito do grupo de irmãos, incluído naquela base de dados apenas porque não havia pretendentes habilitados no CUIDA e no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o perfil dos irmãos.
"Tal situação demonstrou que a ferramenta Busca Ativa foi essencial para a colocação em família substituta, sem a necessidade de separação dos irmãos; portanto, deve ser ainda mais difundida, utilizada e valorizada pelo Sistema de Justiça. Com efeito, existem muitas crianças e adolescentes aguardando uma família, e há pretendentes à adoção que têm muito amor para transbordar vida", observa a magistrada.
Segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça,
há atualmente 1.611 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar no Estado. No total, 230 estão disponíveis para adoção; destes, 103 foram incluídos no Busca Ativa. Em Santa Catarina há 3.051 pretendentes habilitados.
Os interessados em adotar devem procurar o serviço social forense da sua comarca, onde serão informados dos procedimentos necessários para a habilitação. Quem tiver interesse também pode acessar o site do TJSC, no link "adoção", com informações detalhadas de como proceder.