O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira, a desclassificação de novas três marcas de café por impurezas e fraudes que trazem risco à saúde dos consumidores.
Os produtos impróprios para consumo - os chamados "café fake" - são de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A inspeção, segundo a pasta, detectou irregularidades graves.
As amostras continham matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente.
Havia também níveis de micotoxinas superiores ao tolerado, substâncias tóxicas produzidas por fungos que representam risco à saúde.
"As irregularidades violam os critérios de identidade e qualidade definidos pela Portaria nº 570/2022, que regulamenta o padrão oficial do café torrado no Brasil", informa o Ministério.
Como consequência, os produtos foram desclassificados, e as empresas notificadas a promover o recolhimento imediato dos lotes irregulares.
Ao longo do último ano, o Brasil classificou 35 marcas de café brasileiras como impróprias para o consumo após detectar amostras com impurezas ou materiais estranhos acima do limite permitido por lei de 2022.
O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente.
É possível solicitar a substituição com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso os produtos ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorrência seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a compra.
O que são os cafés fakes, bebidas impróprias para consumo?
Estes produtos, apelidados de "café fake" pela indústria, são uma bebida que imita o sabor do café de forma artificial.
Não se trata do café que conhecemos e estamos acostumados, mas, sim, um pó para preparo de bebida sabor café.
Para Celírio Inácio da Silva, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Café (Abic), este tipo de comercialização se utiliza de subterfúgios para enganar o consumidor, “que também está buscando soluções para continuar adquirindo a bebida apesar das altas dos preços”, diz.
“Há quatro décadas, os setores público e privado trabalham juntos na garantia da oferta de um bom produto através das certificações. Portanto, a recomendação é que os consumidores adquiram apenas café que possuam o selo de pureza e qualidade da Abic”, afirma o presidente.
O café é considerado impróprio para consumo humano quando não atende aos critérios mínimos de qualidade e segurança definidos pela legislação para serem vendidos como "café".
A Portaria nº 570, em vigor desde janeiro de 2023, instituiu um novo padrão de classificação, que avaliam desde a qualidade do grão a rotulagem e a apresentação do produto.
Em outras palavras, um café impróprio apresenta características que podem comprometer a saúde do consumidor ou desrespeitar os padrões estabelecidos para o alimento.
A legislação determina que cafés com mau estado de conservação, odor impróprio ou mais de 1% de impurezas sejam desclassificados e retirados do mercado.
O mesmo ocorre com produtos que tenham elementos estranhos que indiquem fraude em sua composição, por exemplo, adição de corantes, açúcar, caramelo, borra de café solúvel ou grãos de outras espécies.
Também é exigido um mínimo de 20% de extrato aquoso, garantindo a qualidade do produto.
