O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, denunciou um morador de Pescaria Brava pelos crimes de armazenamento e comercialização de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A denúncia é resultado de uma apuração iniciada no Estado de São Paulo após uma manifestação recebida pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A investigação identificou um grupo que negociava esse tipo de conteúdo ilegal e apontou que um dos envolvidos vivia em Santa Catarina. A partir dessa informação, a Delegacia de Polícia de Pescaria Brava solicitou um mandado de busca e apreensão, prontamente autorizado e cumprido.
Conforme narrado na denúncia pelo Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva, durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos o celular, o notebook e o computador do investigado. A análise pericial revelou milhares de arquivos, entre fotos e vídeos, com cenas de abuso sexual infantil. Também foi constatado que, em ao menos três ocasiões, o denunciado expôs à venda esse tipo de material por meio de uma rede social, disponibilizando inclusive uma chave Pix vinculada a ele próprio para pagamento.
As conversas encontradas no aparelho celular reforçam a prática criminosa: em pelo menos três diálogos, o homem ofereceu pacotes com vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes mediante pagamento.
Apoio do CyberGAECO
Diante da gravidade e da complexidade do caso, a apuração contou com o apoio do CyberGAECO, grupo do MPSC especializado em crimes cibernéticos, que elaborou um relatório técnico com base no laudo pericial da Polícia Científica. A atuação conjunta garantiu a rápida coleta e análise das provas digitais, considerando a urgência e o grande volume de arquivos apreendidos.
O homem foi preso em flagrante e está detido preventivamente. Na denúncia apresentada à Justiça, o MPSC pede a condenação dele por armazenar e expor à venda material pornográfico infantil, com a causa de aumento pela quantidade de vezes dos fatos praticados.
Conforme o Promotor de Justiça, assim que os fatos chegaram ao conhecimento, houve ação imediata por parte da Polícia Civil de Pescaria Brava e, após trabalho da Polícia Científica e do CyberGAECO, foi possível coletar as evidências do crime. "A proteção integral de crianças e adolescentes é prioridade absoluta. A quantidade e o teor do material encontrado demonstram um cenário extremamente grave, que exige resposta firme do sistema de Justiça. O Ministério Público atuará com todo o rigor necessário para responsabilizar o denunciado", completou Lorenzetti.
