O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, Bolsonaro violou as restrições judiciais ao participar, ainda que indiretamente, de uma manifestação pública no Rio de Janeiro no último domingo (3). Durante o evento, uma chamada de vídeo com o ex-presidente foi transmitida por aliados, o que foi interpretado como tentativa deliberada de burlar as determinações da Corte.
Veja as medidas impostas pela Justiça:
Nesta segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, onde apreendeu aparelhos celulares.
Moraes: “A Justiça é cega, mas não é tola”
Na decisão, o ministro afirmou que o desrespeito às medidas cautelares demonstra afronta ao STF:
> “A Justiça é cega, mas não é tola. Não permitirá que um réu faça de tola... achando que ficará impune por ter poder político e econômico.”
Processo segue em andamento
Bolsonaro é investigado por possível envolvimento em organização criminosa com objetivo de desacreditar o processo eleitoral e fomentar tentativa de golpe de Estado. As medidas cautelares anteriores incluíam a entrega do passaporte e limitações à comunicação pública.
A nova ordem de prisão domiciliar representa um avanço no cerco judicial ao ex-presidente, com reflexos diretos sobre seu cenário político e jurídico.