STJ decide que Robinho pode cumprir pena por estupro coletivo no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho poderá cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo, imposta pela Justiça italiana. A decisão dos ministros foi baseada no pedido das autoridades italianas para a transferência de Robinho, não abordando a questão de sua inocência ou culpa.

A sentença condenatória na Itália, proferida em janeiro de 2022, é definitiva, não havendo mais possibilidade de recurso por parte do ex-jogador. O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou favoravelmente à homologação da condenação, argumentando que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Recentemente, em uma entrevista concedida no último domingo (17), Robinho afirmou se considerar vítima de racismo por parte da Justiça italiana. O ex-atacante, acusado de violência sexual, alega possuir evidências de sua inocência e criticou o sistema judicial italiano. Ele mencionou casos de racismo que testemunhou durante sua passagem pelo país europeu e sugeriu que seu julgamento teria sido influenciado por preconceitos raciais.

O caso remonta a 2013, quando Robinho foi condenado pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália. Em março do ano passado, o relator do processo, ministro Francisco Falcão, determinou que Robinho entregasse seu passaporte ao STJ como medida cautelar.

Antes de apresentar sua defesa contra o pedido de homologação da condenação, os advogados de Robinho solicitaram ao tribunal que o governo italiano fornecesse uma cópia integral do processo, com tradução correspondente. No entanto, essa solicitação foi rejeitada pela Corte Especial em agosto do ano passado.